Demonstrações Contábeis para pequenas empresas

As empresas brasileiras são obrigadas por lei a realizarem demonstrações contábeis. Porém, elas também podem ser utilizadas como uma poderosa ferramenta de administração. Nesse guia explicamos tudo sobre o assunto.

Luiz Pires
Contabilidade
Jan 17, 2021

Quais são as demonstrações contábeis que as pequenas empresas devem apresentar? Nesse artigo vamos apresentá-las, sua periodicidade e importância para o planejamento financeiro e contábil do seu negócio. As pequenas empresas podem se beneficiar das análises de demonstrações contábeis tanto quanto as grande empresas, portanto, preste atenção  às informações e conte sempre com a ajuda de um contador qualificado.

As transações de uma empresa geram dados que são contabilizados e apresentados de uma maneira resumida em relatórios denominados relatórios contábeis, elaborados de acordo com as necessidades dos interessados.

Os relatórios e suas formas dependem do tipo, da constituição legal e do porte das empresas. Alguns desses são obrigatórios de acordo com a legislação brasileira, e são conhecidos como Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis.

Principais demonstrações

De acordo com a Lei nº 11.638/07, as Demonstrações Financeiras obrigatórias são:

  • Balanço Patrimonial (BP)
  • Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPAc)
  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
  • Demonstração do Valor Adicionado (DVA) (obrigatória apenas para companhias aberta – negociadas na Bolsa de Valores)
  • Notas Explicativas

Dependendo da constituição da sociedade empresarial, há diferença no tratamento dessas Demonstrações Financeiras. Podemos dividir basicamente dois grupos: as sociedades anônimas (S.A.) e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.).

A S.A. deve publicar as Demonstrações Financeiras no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação na localidade da empresa. Já a Ltda. não precisa publicar em jornal, mas deve apresentar as Demonstrações Financeiras para seus usuários, para o fisco por meio da declaração de Imposto de Renda ou para atender o Código Civil.

Período de apresentação

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (LSA) nº 6.404/76, as Demonstrações Financeiras devem ser apresentadas ao fim de cada período de 12 meses. Esse é o chamado exercício social ou período contábil.

Não necessariamente esse período deve coincidir com o ano calendário, entretanto, é comum que o encerramento seja em 31/12.

As empresas S.A. de capital aberto e as instituições financeiras devem publicar suas Demonstrações Financeiras semestralmente, para que o público interessado esteja melhor informado.

Convém frisar que apesar da obrigação de elaboração e apresentação seja de 12 meses, essas Demonstrações são importantes instrumentos gerenciais e é recomendado que a Contabilidade o faça de maneira mais frequente.

As demonstrações contábeis

Segundo a Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, aplicável a pequenas e médias empresas (PMEs), o objetivo das demonstrações contábeis para PMEs é oferecer informação sobre:

  • a posição financeira (BP),
  • o desempenho (resultado e resultado abrangente)
  • e fluxos de caixa da entidade,

que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação. Demonstrações contábeis também mostram os resultados da diligência da administração.

Em cada demonstração contábil devem ser indicados os valores correspondentes ao período contábil anterior. Assim, o usuário pode comparar os valores atuais com os anteriores. Em caso de mudança na data de encerramento do exercício social ou sua frequência, um motivo forte deve ser apresentado, para preservar a comparabilidade.

As PMEs são obrigadas a apresentar o seguinte conjunto de demonstrações contábeis:

  • Balanço Patrimonial (BP)
  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
  • Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
  • Notas Explicativas

Para empresas de Micro e Pequeno Porte previstas na ITG 1000, apenas o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício e as Notas Explicativas são obrigatórias.

A empresa deve elaborar suas demonstrações contábeis, com exceção das informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência. Isso quer dizer que o registro de um lançamento contábil é realizado no período de competência da receita ou despesa. Por exemplo, uma venda realizada em fevereiro com pagamento em abril é contabilizada em fevereiro, o mês de competência da mesma.

Lembrando que essas demonstrações constituem um processo trabalhoso e regulado por normas. Portanto, é recomendado que seja sempre realizado por um Contador qualificado.

Resumo das demonstrações contábeis

O Balanço Patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica, o final do período contábil.

1. Balanço Patrimonial (BP)

Ele serve como um compilado das informações de patrimônio da empresa, e geralmente as contas de ativos e passivos são divididas em:

  • Circulante
  • Não circulante (longo prazo)

O patrimônio líquido normalmente é constituído por:

  • Capital Social
  • Reservas de Lucros (lucros acumulados)

2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

A demonstração do Resultado do Exercício é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa. Esse resumo se refere a determinado período e no caso das demonstrações contábeis obrigatórias, é de 12 meses.

Uma DRE compreende a categorização dos lançamentos contábeis da empresa em receitas, despesas e deduções tributárias. Começa-se com as Receitas no topo, depois são subtraídas as despesas e tributos, e então, obtém-se o resultado do exercício.

3. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

A Demonstração do Resultado Abrangente constitui-se a partir do resultado líquido obtido na DRE, e inclui outros resultados abrangentes, como a correção de erros, ajustes de reclassificações e mutações na reserva de reavaliação.

A DRA deve iniciar com a última linha das demonstrações do resultado e em sequência devem constar todos os itens de outros resultados abrangentes.

4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Segundo a Resolução CFC 1.255/09, a DMPL tem como objetivo:

  • A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil, os itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido no período, os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correções de erros reconhecidos no período, os valores investidos pelos proprietários e os dividendos e outras distribuições para proprietários durante o período.

Ou seja, a DMPL é um relatório contábil que evidencia as alterações no patrimônio líquido de uma empresa, monitorando as finanças do negócio e ligado diretamente ao fluxo de caixa, acompanhando a evolução do patrimônio da organização.

5. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

A Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma análise da saída e entrada de dinheiro de uma empresa, e constitui a pedra angular do controle financeiro de um negócio.

Ao contrário das outras demonstrações, a DFC utiliza o regime de caixa, ou seja, o registro é contabilizado no período em que saiu ou entrou. Isso faz sentido uma vez que entender esse movimento é o objetivo da análise de fluxo de caixa.

Uma gestão mal feita do fluxo de caixa pode levar a empresa à falência, mesmo que ela tenha um bom negócio em mãos. Nós publicamos um guia sobre fluxo de caixa, que você pode conferir aqui.

6. Notas Explicativas

As Notas Explicativas, como o próprio nome diz, procuram fornecer descrições narrativas e detalhes dos itens apresentados nas demonstrações, além de informações acerca de itens que não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações.

Portanto, as Notas Explicativas contêm informações adicionais àquelas apresentadas no Balanço Patrimonial, na DRE e nas outras demonstrações contábeis. O objetivo é tornar a leitura das demonstrações mais clara e complementar com informações relevantes a esse entendimento.

Em resumo

As demonstrações contábeis são obrigatórias por lei, mas constituem também um poderoso instrumento de administração, que podem e devem ser utilizados para a gestão da sua empresa.

Saber ler e mesmo elaborar uma demonstração financeira é uma habilidade importante para um gestor, e engana-se quem pensa que isso é apenas para grandes empresas. Uma boa análise de fluxo de caixa, por exemplo, pode determinar a sustentabilidade a longo prazo de uma pequena empresa.

Converse com seu contador e institua um processo para que as demonstrações contábeis se tornem parte do dia a dia da sua empresa. Além da conformidade com as leis, você poderá planejar a vida financeira do seu negócio de maneira mais precisa.

Para uma gestão financeira simples e inteligente, conheça o Sensio ERP. Um sistema de gestão online equipado com Inteligência Artificial para transformar a administração do seu negócio.

Apenas conteúdo do blog, sem spam
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.